Descumprindo prazo da lei federal, cidade histórica não erradicou lixão a céu aberto.
Lixo exposto, saúde em risco e metas descumpridas: São João del-Rei, cidade histórica mineira, enfrenta um problema grave e persistente: a má gestão dos resíduos sólidos. Com lixo espalhado pelas ruas, ausência de coleta seletiva estruturada e um lixão ainda em funcionamento, o município ilustra o cenário de centenas de cidades brasileiras que não cumpriram as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que previa o fim dos lixões até agosto de 2024 para municípios com mais de 50 mil habitantes.
“A cidade é um dos poucos municípios que ainda possui lixão a céu aberto” reprodução: São João Del Rei transparente
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinavam os resíduos sólidos produzidos para lixões. Mesmo após 15 anos da promulgação da lei que determina um descarte ambientalmente adequado dos rejeitos, a cidade permanece inserida no grupo que descumpre tais medidas.
Os relatos da população confirmam a realidade do descarte inadequado e da ausência de políticas públicas efetivas. A comerciante Marcella Santana, de 34 anos, relata o impacto direto da sujeira em seu dia a dia. “Eu coloco o lixo de manhã, mas tem vizinhos que colocam à noite, aí os cachorros vêm, rasgam tudo. Fica uma sujeira que espanta até os turistas. É muito mal cheiro”, comenta. Ela também chama atenção para a ausência de coleta seletiva, que considera essencial: “Seria melhor, até pra gente que trabalha com comércio, separar o lixo.”
Ação da comunidade para evitar o lixo espalhado pelas ruas foto por: Ana Liz Taschetto
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, enquanto 60,5% dos municípios brasileiros possuíam coleta seletiva, apenas 27% contavam com a presença de entidades de catadores atuando na coleta, enquanto os outros 73,7% dependiam do serviço de catadores informais, o que demonstra a dificuldade de colaboração entre o poder público e organizações sociais. Em São João del-Rei, a Associação dos Catadores de Material Reciclável (ASCAS) realiza o descarte correto de cerca de 40 toneladas mensais de materiais recicláveis que seriam destinados para o lixão, mas atua sem suporte consistente da administração municipal.
Para o morador Arthur Soares, de 70 anos, o problema vai além do lixo: “Fica cachorro, gato, sujeira. A prefeitura tinha que ter um espaço para guardar esses animais também.”, ele acrescenta que a coleta passa apenas três vezes na semana, acumulando lixo pelas ruas.
A ausência de planos e ações eficazes por parte do governo é sentida por toda a população. Eni, outro morador ouvido pela reportagem, aponta que mesmo medidas simples, como instalar lixeiras, parecem ineficazes diante da falta de conscientização. “O pessoal joga do carro, nem para. Mesmo com lixeira, fica tudo espalhado ", afirma.
O problema vai além do impacto ambiental: a falta de gerenciamento adequado dos resíduos compromete, também, a saúde pública. O acúmulo de lixo a céu aberto e resíduos espalhados em vias públicas favorece a proliferação de vetores de doenças. A situação também se estende ao campo educacional: até o ano de 2023, apenas 30,8% dos municípios brasileiros tinham Política Municipal de Educação Ambiental concluída ou em elaboração. Em São João del-Rei, acontecem iniciativas pontuais como palestras e plantios de árvores promovidos pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) mas não existe uma política contínua e articulada por parte dos órgãos responsáveis.
Soluções ganham forma nas bordas: educação ambiental e compostagem comunitária
Em meio à falta de estrutura oficial, projetos independentes começam a surgir como alternativas viáveis para lidar com o problema do lixo e da falta de educação ambiental. Um exemplo é o projeto Quintal Floresta, criado por Marcelo Vassô, de 30 anos, atualmente morando em Dores de Campos, município vizinho a São João del-Rei. O idealizador do projeto defende soluções baseadas na participação comunitária, como a compostagem doméstica e social.
O lixo orgânico representa de 30% a 50% do total de resíduos produzidos “Quando você mistura tudo, dificulta separar o que é compostável, reutilizável ou reciclável.” Marcelo acrescenta, também, que a tarefa de separar o lixo resta para os catadores.
O projeto já promoveu oficinas de compostagem e chegou a comercializar composteiras domésticas. Atualmente, a ideia é desenvolver um sistema de compostagem urbana coletiva, reunindo vizinhos e moradores em práticas sustentáveis que também podem gerar novas oportunidades de emprego e renda. “Um resíduo orgânico vira adubo. É uma forma de gerar trabalho, integrar a comunidade e tratar o lixo como recurso.” declara.
Composteira doméstica, proposta do projeto para o descarte de lixo orgânico
reprodução: Pinterest
Marcelo também ressalta a necessidade de saber diferenciar aterros sanitários de lixões e lembra que, apesar de novos projetos terem sido apresentados à prefeitura de São João del-Rei, ainda não há garantias sobre sua efetivação. “Falta discutir como esse aterro vai funcionar para a sociedade. Porque muita gente nem sabe o que é um aterro sanitário, o que ele faz de diferente.”
Diante da falta de ação das gestões públicas e da ausência de planejamento eficaz, as soluções comunitárias e educação ambiental se mostram opções viáveis para a destinação do lixo orgânico, de acordo com Marcelo “Não existe jogar fora nesse sistema. Tudo está dentro” conclui.
Ana Liz Taschetto, Larissa Lacerda, Luiz Henrique Grossi, Thais de Abreu
